Casamento nuncupativo: você sabe o que é? | Guia Noiva

Casamento nuncupativo: você sabe o que é?


Casamento nuncupativo você sabe o que é

Na vida conhecimento nunca é demais, por isso vamos falar hoje de casamento nuncupativo.

Vamos começar esclarecendo o significado dessa estranha palavra. Ela vem de nuncupação, que é uma declaração feita de viva voz.

Mas o que é casamento nuncupativo? É quando a celebração acontece sem que se cumpram as exigências legais como a publicação dos proclamas. Os noivos declaram a vontade de se unirem, diante de testemunhas.

Ele é adotado apenas no caso de um dos noivos, ou ambos, estar correndo risco iminente de morte ou sofrendo de doença grave que impeça o cumprimento dos trâmites legais.

O nuncupativo é apenas um entre os diversos tipos de casamento à disposição dos casais que querem tornar seu convívio reconhecido perante a lei.

O processo é válido e reconhecido, mas é claro que exige algumas formalidades.

Casamento nuncupativo você sabe o que é

Casamento nuncupativo ou ‘in extremis’: como realizar

Sempre esperando que ninguém precise fazer uso desse recurso legal, vamos explicar o que é preciso para realizá-lo.

Para que um casamento civil aconteça é necessário que os noivos façam a habilitação, um procedimento para garantir que não há impedimentos legais para que eles se casem.

Casamento marcado em cartório, a instituição dará publicidade da futura realização do ato, com um prazo para que se alguém tiver informação que possa impedir a união comunique à justiça.

Mas se limitações na saúde de um dos noivos impedirem o cumprimento desses procedimentos, e não houver possibilidade de levar um oficial de registro ao local, os noivos podem adotar o casamento nuncupativo.

Passo a passo para a realização de um Casamento Nuncupativo:

. O primeiro passo é providenciar 6 testemunhas que não tenham parentesco com os noivos até segundo grau.

. Na presença delas, os noivos devem declarar, de viva voz, a vontade de se tornarem marido e mulher.

. Feito isso, as testemunhas têm até 10 dias para comparecer diante do juiz e confirmar:

– que foram convocadas pelo nubente enfermo

– que o nubente parecia correr risco de morte, mas estava dono das faculdades mentais

– que presenciaram os contraentes declararem, por livre e espontânea vontade, o desejo de se unirem em matrimônio.

O comparecimento das testemunhas pode ser dispensado, caso o enfermo se recupere e compareça pessoalmente diante do juiz.

Casamento nuncupativo: fatos são verificados

Posteriormente, após verificação da veracidade dos fatos, o casamento será devidamente lavrado em livro de registro civil, com a mesma data em que foi celebrado diante das testemunhas.

O cuidado da lei com as verificações é importante para evitar que pessoas de má fé tirem proveito de enfermos que não estejam totalmente conscientes de seus atos.

Dependendo das circunstâncias, mesmo com a presença de um juiz à celebração o casamento será considerado nuncupativo.

Isso ocorre, caso não tenham sido cumpridas as etapas de habilitação e publicidade, em razão da urgência.

Interessante não acha? Mas o ideal mesmo é nunca fazer uso dessa facilidade legal. Conte pra gente o que você pensa sobre o assunto ou mande sua dúvida.

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