Como casar no civil: guia completo para nova vida a dois | Guia Noivas

Como casar no civil: guia completo para uma nova vida a dois


 Como casar no civil: guia completo para uma nova vida a dois

Quando se toma a decisão de casar, os noivos, nem sempre imaginam tudo o que está envolvido nisso. E, assim que começam os preparativos, vem a dúvida: como casar no civil? O que precisamos fazer? Que documentos levar? Com quantos anos pode casar no civil? Como se vestir para casar no civil?

Para facilitar a vida dos noivos e para que não percam muito tempo, já que há algumas burocracias, elaboramos um passo a passo de tudo o que precisa para casar no civil.

O que fazer antes de ir ao cartório?

Antes de procurar informações de como fazer para casar no civil, o casal deve decidir o regime de bens que vão escolher, pois se optarem pela Comunhão universal de bens, Separação total de bens ou Participação final dos aquestos será preciso um processo anterior à ida ao cartório, para dar entrada no casamento civil.

O casal também precisa escolher o tipo de casamento que vão querer: Casamento no cartório; Casamento religioso com efeito civil; Casamento em diligência, que é quando o juiz de paz e um escrevente vão até o lugar que os noivos escolhem para realizar o casamento. Por exemplo, casamento no campo ou mesmo em um buffet para casamento. E ainda tem a Conservação de união estável em casamento, que é feita no cartório mas não tem a celebração e não precisa de juiz de paz.

Decididos esses pontos, o casal já pode ir ao cartório e ver como casar no civil.

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 Como casar no civil: guia completo para uma nova vida a dois

O que precisa para casar no civil?

Passo 1 – Pedir a habilitação de casamento

Os noivos devem decidir a data da cerimônia e procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência (com pelo menos três meses de antecedência) e dar entrada no processo. Lá, são submetidos a uma averiguação em que deve ficar provado que não há qualquer impedimento para casar. Esta fase tem que acontecer no mínimo 30 dias antes da cerimônia, para que haja tempo hábil.

Vale destacar que, concedida a habilitação para o casamento, o prazo para que esse ocorra é de 90 dias corridos. Se o prazo for perdido, será necessário recomeçar todo o processo.

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Veja abaixo a lista de exigências e documentos para casar no civil. Antes de levar os documentos necessários para casar no civil, os noivos devem comparecer ao cartório e verificar se há necessidade de apresentação de outros papéis ou de regras específicas. Confira também as taxas cobradas para o registro.

Tudo em ordem, o oficial afixa os proclamas do casamento em local de fácil acesso do cartório e publica na imprensa local para conhecimento público. Se em um prazo de 15 dias não houver nenhum impedimento, os noivos estarão aptos para casar dentro do prazo de 90 dias corridos, isto é quanto tempo demora para casar no civil.

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Quais os documentos necessários para casar no civil?

Solteiros: certidão de nascimento, RG, comprovante de residência e duas testemunhas (maiores de 18 anos e que conheçam os noivos). No caso de estrangeiros, em vez de identidade, vale o passaporte ou registro nacional de estrangeiro (RNE). Deve ser providenciado ainda um atestado consular que ateste o estado civil. E mais: a certidão de nascimento requer tradução juramentada.

Divorciados: divorciado pode casar novamente no civil, mas além dos documentos apresentados pelos solteiros, precisam providenciar certidão de casamento, incluindo averbação do divórcio e prova da partilha dos bens.

Viúvos: devem acrescentar aos documentos as certidões de casamento e de óbito do ex-cônjuge. Se tiver filho do casamento anterior, também é preciso provar a partilha de bens.

Menores de 18 anos: os pais têm que comparecer ao cartório para consentir o matrimônio. Em caso de falecimento deles, os noivos devem levar a certidão de óbito. Já se um dos pais for desaparecido, os jovens devem estar acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos para comprovar o fato.

Menores de 16 anos: só podem casar com autorização judicial.

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Como casar no civil? Outros passos

Segundo passo: agendamento da cerimônia

Após o prazo de 20 a 30 dias, os noivos poderão se casar e a cerimônia poderá ser realizada no próprio cartório ou em diligência (buffet, residência etc). Se o casamento for em diligência, é necessário agendar a cerimônia no cartório competente.

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Terceiro passo: a cerimônia

A cerimônia é realizada no local e data agendada na presença do juiz de casamentos, o escrevente autorizado, os noivos e padrinhos. Após ter ouvido dos próprios noivos a confirmação de que persistem na proposta de se casarem por livre e espontânea vontade, o juiz declarará efetuado o casamento civil. Em seguida, após a assinatura dos termos, os noivos recebem das mãos do juiz a certidão de casamento.

Muitos casais optam, por comodidade ou por economia, por uma cerimônia mais simples no cartório. Mas, seja lá quais tenham sido as escolhas dos noivos, um casamento tradicional ou casamentos diferentes, a partir do civil, já estão casados perante a Lei!

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Quanto custa casar no civil?

Se você ainda não sabe quanto custa casar no civil, é bom consultar seu cartório, principalmente para não ter surpresas. Como cada cartório tem suas próprias normas e preços, que variam de estado para estado, é disto que depende para você saber quanto custa para casar no civil.

Veja abaixo qual o valor para casar no civil em São Paulo, em 2018, saibas que esses valores podem sofrer reajustes:

Casamento em cartório: R$ 404,90

Casamento religioso com efeito civil: R$ 404,90

Conversão de união estável em casamento: R$ 404,90

Casamento em diligência (fora do cartório): R$ 1.319,70

Transferência R$ 279,57 (Cartório de Origem) + R$ 119,01 (Cartório de Destino)

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Mas, tem como casar no civil de graça?

Sim. Mas muito pouca gente sabe que tem como casar de graça no civil. Esse direito está previsto no Artigo 1.512 do Código Civil e é destinado a casais que não têm condições financeiras para bancar um casamento civil, mas mesmo assim desejam oficializar a união.

Como casar no civil gratuitamente? Basta os noivos assinarem uma “Declaração de Hipossuficiência”, popularmente conhecida como “Declaração de Pobreza”, no próprio cartório. Essa declaração não precisa ser um formulário ou ter formato padronizado, podendo inclusive ser manuscrito. Cabe ao casal apenas garantir que as informações são verdadeiras.

Alguns cartórios podem oferecer um formulário impresso apenas para facilitar o procedimento. Lembre-se que o cartório não tem o direito de pedir nenhum comprovante de renda, carteira de trabalho etc ou submeter os noivos a qualquer outra burocracia ou constrangimento.

Antes de procurar as respostas para como se casar no civil ou qual o valor para casar no civil, é fundamental saber se o companheiro já não é casado. Antigamente, gastava-se dinheiro e tempo para obter essa informação. Hoje tem como saber se alguém é casado no civil pela internet.  Qualquer pessoa pode fazer esta investigação por conta própria porque o governo de cada Estado fornece esses registros para a ajuda do público. É muito simples e não é necessário ser um especialista para saber o estado civil de qualquer pessoa.

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Um comentário

  1. […] já namoram há um bom tempo, viram tantos amigos se casarem que sabem até como casar no civil, também já discutiram muitas vezes sobre onde passariam a lua de mel no brasil 2018 e sabem de […]


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