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Quais as espécies e tipos de casamento?

Quais os estilos e tipos de casamento

Quando pensamos no casamento, a primeira ideia que vem à mente é a união de dois apaixonados pelo resto da vida.

Mas você sabia que além das questões românticas,  existem diferenças entre os tipos de casamento e espécies de união para a vida a dois, tudo baseada em termos jurídicos?

Além do desejo mútuo da união de duas pessoas que passam a manter relação jurídica matrimonial, existem formas apropriadas para cada tipo de casamento.

Aqui no Guia Noivas, além de postar matérias sobre assuntos diversos do universo do casal, como por exemplo, dicas para economizar na festa de casamento, também listamos as principais possibilidades jurídicas para esta celebração.

Tipos de casamento definem o modo de divisão de bens

Entre os direitos e deveres mútuos desta celebração que vai configurar na constituição de uma família legítima, os tipos de casamento passam pela decisão do casal de como vão proceder à divisão de bens entre os dois após a união.

Neste caso, o casal deve optar pela comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens ou separação total de bens.

A comunhão parcial é a mais comum na atualidade. Neste tipo, o casal só vai dividir o que for adquirido depois do casamento.

Tudo o que pertencia a cada na época de solteiro, continua sendo de cada um.

Já na comunhão universal de bens, tudo o que for dos noivos, inclusive o que for adquirido antes do casamento, passa a ser do casal, em iguais proporções.

Já na separação total de bens, pelo novo Código Civil, caso ocorra a morte de um dos noivos, o membro sobrevivente do casal, receberá parte igual a dos filhos.

Mas existe a possibilidade da divisão dos bens já ser definida e executada ainda em vida. O que pode evitar muitas dores de cabeça e brigas futuras na hora da partilha.

Casamento: tipos e espécies são diferentes?

A resposta é sim. Os tipos de casamento são diferentes das espécies de casamento no sentido jurídico.

As espécies  vão apresentar as variadas formas de concretizar essa união entre o casal.

Entre as ideias para casamento, as espécies mais comuns e que quase todo mundo já ouviu falar são os casamentos civil, religioso com efeitos civis e por conversão de união estável.

Mas então surgem termos que muita gente sequer ouviu falar mas que também se configuram como espécies de casamento, como nuncupativo ou In Extremis, putativo e consular.

Quais os estilos e tipos de casamento

Civil

É a celebração oficializada em Cartório de Registro Civil. É um ato solene e gratuito, que poderá ter a sua gratuidade estendida à habilitação, ao registro e emissão da primeira via da certidão de casamento, quando os noivos fizerem uma declaração de pobreza.

Religioso com Efeitos Civis

Pode ser celebrada por qualquer religião desde que haja o processo de habilitação e devido registro. Pode ter habilitação prévia ou posterior, pois seus efeitos serão retroativos à data da cerimônia.

Quais os estilos e tipos de casamento

Casamento por Conversão de União Estável

Neste caso, com o cumprimento das devidas formalidades legais, a união estável será convertida em casamento, com efeitos retroativos à data do início da união.

Consular

É um casamento realizado no Exterior do país, diante de uma autoridade consular brasileira. O ato deve ser levado a registro em 180 dias do retorno do(a) noivo (a) ou noivos  ao Brasil.

Nuncupativo ou In Extremis

É celebrado quando um dos noivos corre risco iminente de morte. Desta forma, o casamento pode ser oficializado sem cumprimento de quaisquer formalidades legais. O único requisito é a presença de seis testemunhas, que deverão confirmar o casamento perante autoridade competente em até 10 dias.

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